Édito Nº 12/20 – Que admite o Protocolo 06
Que admite o Protocolo 06 de fevereiro de 2020 que regula a economia nórdica.
Que admite o Protocolo 06 de fevereiro de 2020 que regula a economia nórdica.
Que ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen e dá outras providências.
Que admite os Protocolos 04 e 05 de janeiro de 2020.
Que concede propriedades à Princesa Lagertha.
Que reconhece a Comunidade Eclesial Micronacional.
Que ratifica a Carta das Diretrizes da Organização das Micromonarquias Lusófonas.
Que regulamenta a divisão do território nacional em domínios e dá outras providências.
Que dispõe sobre a organização da nobreza, as ordens de cavalaria e dá outras providências.