RES003 – Resolução 003 da Cimeira de Malmö

Agência de Integração do Pacto de Malmö

Edíficio Emporia – Malmö

RESOLUÇÃO 003 (2023)

Adotada pela Agência de Integração do Pacto de Malmö em sua 3ª reunião de cúpula na Cimeira da Livônia, no dia 13 de setembro de 2023

Os países membros do Pacto de Malmö reunidos em sua terceira reunião de cúpula, em Riga no Ducado da Livônia,

Guiados pelo espírito de integração, cooperação e boa-vontade que sustentam o funcionamento desta Agência,

Acreditando que as idiossincrasias que marcam o tempo presente do micronacionalismo lusófono, por representarem momento de mutação e adaptação aos novos desafios da contemporaneidade, demandam das lideranças nacionais ação e reação de concerto internacional no sentido de unir esforços em direção ao reavivamento das dinâmicas sócio-políticas que definem a experiência micronacional,

Reafirmando a construção do multilateralismo como princípio que rege as práticas de política internacional entre os Países Membros,

Reforçando a intenção dos Países Membros de manter e fortalecer os laços diplomáticos que unem as suas micronações por meio de relações diplomáticas baseadas na boa-vontade, na concórdia, no respeito mútuo e, acima de tudo, no exercício do bom micronacionalismo,

Resgatando as intenções, o espírito e as propostas apresentadas pelo Acordo de Bayreuth firmado em julho de 2021,

Tendo em vista, sempre, o fortalecimento do Pacto de Malmö,

O Império Alemão, o Reino Unido de Bauru e São Vicente, o Império Deltariano, e o Reino da Escandinávia – doravante “as Altas Partes”,

1. Recepcionam o pleito do Reino Unido de Bauru e São Vicente, interessado em se tornar pleno signatário do Pacto de Malmö e de seus instrumentos subsidiários, em especial o Acordo de Bayreuth. Ficando pendente a ratificação dos referidos documentos pelo Estado bauru-vicentino;

2. Reconhecem a saída unilateral da representação do Reino Kováquia, a seu próprio pedido, da Agência de Integração do Pacto de Malmö, bem como sua denúncia unilateral de todos os acordos e tratados referentes ao Pacto de Malmö;

3. Acordam a condução do Chefe de Estado do Reino da Escandinávia para a presidência da Agência do Pacto de Malmö, com mandato até 15 de novembro de 2023;

4. Autorizam a formação de um grupo de trabalho, presidido pelo Império Alemão, com o objetivo de definir e regulamentar a criação de um parlamento comunitário e de um conselho de chefes de estado, regulamentado os termos firmados por meio do Acordo de Bayreuth.

Dado na cidade de Riga, no Ducado da Livônia, aos 13 dias do mês de setembro de 2023.

Signatários: Império Alemão; Império Deltariano; Reino Micronacional da Escandinávia.