Tag: Pacto de Malmö
Edito Nº 34/21 – Que admite o Ato do Mercado Cambial (02/21)
Que admite o Ato do Mercado Cambial que regulamenta o funcionamento de operadores privados no mercado cambial.
Edito Nº 33/21 – Que ratifica I Protocolo Adicional do Pacto de Malmö
Que ratifica o Primeiro Protocolo Adicional do Pacto de Malmö.
Ato 02/21 – Ato do mercado cambial
Que trata da regulamentação do funcionamento de operadores privados no mercado cambial estabelecido pelo I Protocolo Adicional ao Pacto de Malmö.
I Protocolo Adicional do Pacto de Malmö
Dispõe sobre a implementação do Mecanismo Cambial Interpartes.
ND09/21: Que credencia a Missão Nórdica para o GET da Agência do Pacto de Malmö.
Apresenta a formação da Missão Nórdica para GET da Agência do Pacto de Malmö.
Decisão Nº 01/21 – Referente à retroatividade do Pacto de Malmö
Sobre a retroatividade do Pacto de Malmö.
Edito Nº 25/21 que ratifica o Pacto de Malmö
Édito que ratifica o Tratado de Malmö sobre a livre circulação de pessoas entre Alemanha, Escandinávia e Jugoslávia.
