RES002 – Resolução 002 da Cimeira de Malmö

Agência de Integração do Pacto de Malmö

Edifício Emporia – Malmö

RESOLUÇÃO 002 (2022)

Adotada pela Agência de Integração em sua 2ª reunião de cúpula na Cimeira de Malmö, no dia 27 de abril de 2022

Os países membros do Pacto de Malmö reunidos em sua segunda reunião de cúpula, em Malmö no Reino da Escandinávia,

Guiados pelo espírito de integração, cooperação e boa-vontade que sustentam o funcionamento desta Agência,

Reafirmando a intenção existente entre seus Estados e Governos no sentido de viabilizar uma integração econômica, política e social que proporcione a todos os seus cidadãos uma experiência mais elevada do micronacionalismo,

Resgatando as intenções, o espírito e as propostas apresentadas pelo Acordo de Bayreuth firmado em julho de 2021,

Recordando as Diretivas previamente estabelecidas sobre a Política de Acesso Comum e o Mecanismo Cambial Interpartes relativas à livre circulação de pessoas, bens, serviços, capital e trabalho, e ainda sobre a Política de Acesso Comum,

Tendo em vista o fortalecimento do Pacto de Malmö, o Império Alemão, o Império Deltariano, o Reino da Escandinávia, o Estado Sérvio e o Reino da Turquestônia – doravante “as Partes”,

1. Acordam que a presidência da Agência do Pacto de Malmö será exercida pelos chefes de Estado de cada uma das Partes em regime de alternância, com mandato de 60 dias, terminando sempre no primeiro sábado após o sexagésimo dia.

2. Acordam a condução do chefe de Estado da Alemanha para a presidência da Agência do Pacto de Malmö, com mandato até o dia 4 do mês de junho de 2022.

3. Resolvem criar o Departamento de Integração Econômica, órgão vinculado à Agência do Pacto de Malmö responsável pela integração econômica entre as Partes, bem como a livre-circulação de capitais, a política cambial e outros assuntos atinentes ao funcionamento do mecanismo cambial interpartes. O órgão será dirigido por um alto-comissário a ser indicado pelo presidente da Agência.

4. Comprometem-se a levantar internamente as informações necessárias para a definição das taxas de câmbio no menor tempo possível.

Dado no Edifício Emporia na cidade de Malmö no Reino da Escandinávia, aos 27 dias do mês de abril de 2022

Signatários: Império Alemão; Império Deltariano; Reino Micronacional da Escandinávia; Estado Sérvio e Reino da Turquestônia.

Referência:

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