Prot. 06/22 – Protocolo Regulatório do Sistema Aristocrático
Que define a estrutura e o funcionamento do sistema político aristocrático nórdico.
Protocolos, atos e demais leis que regem o modelo micronacional do Reino da Escandinávia.
Que define a estrutura e o funcionamento do sistema político aristocrático nórdico.
Que dispõe sobre a organização da nobreza, as ordens de cavalaria e dá outras providências.
Que regulamenta a dupla-nacionalidade no Reino da Escandinávia, considerando a Convenção de Berlim.
Que trata da regulamentação do funcionamento de operadores privados no mercado cambial estabelecido pelo I Protocolo Adicional ao Pacto de Malmö.
Que estabelece as bases de organização e o regime de funcionamento do sistema de educação do Reino da Escandinávia
Que estabelece a estrutura e o funcionamento da Força de Defesa Nórdica.
Que cria a política nacional de salários e pensões no Reino da Escandinávia e dá outras providências.
Que estabelece as diretrizes econômicas do Reino da Escandinávia
e dá outras providências.
Que regulamenta a divisão do território nacional em domínios e dá outras providências.