Portaria 01/23 que define emolumentos e multas

Reino da Escandinávia

Casa da Nobreza

PORTARIA

Saibam todos quanto a esta Portaria verem que a Casa da Nobreza, no distinto exercício da atividade notarial e registral dos atos nobiliárquicos da Coroa dos Nórdicos, em nome de Sua Majestade, torna pública a sua tabela de emolumentos e multas.

Emolumentos devidos em função da atividade notarial e registral prestado pela Casa da Nobreza:

E1- Registro de armas pessoais: Kr200$ (duzentas kronas);

E2- Averbação de registro de armas pessoais: Kr100$ (cem kronas);

E3- Registro de armas referentes a domínios e castelos: Kr150$ (cento e cinquenta kronas);

E4- Averbação de registro de armas referentes a domínios e castelos: Kr100$ (cem kronas);

E5- Registro de armas de instituições públicas e privadas: Kr100$ (cem kronas);

E6- Averbação do registro de armas de instituições públicas e privadas: Kr50$ (cinquenta kronas);

E7- Reconhecimento e registro de títulos estrangeiros, com ou sem armas: Kr250$ (duzentas e cinquenta kronas);

E8- Registro de Procuração para a representação de chefe de Alta Casa: Kr25$ (vinte e cinco kronas);

E9- Registro de Carta de Recepção, que funciona como termo de adoção de membro em Alta Casa: Kr25$ (vinte e cinco kronas);

E10- Registro de Carta de Deserdação com ou sem Desonra: Kr25$ (vinte e cinco kronas);

Multas em função do uso indevido de honras e títulos

M1- Ostentação pública indevida de títulos, honras e armas da realeza por pessoas comuns: Kr500$ (Quinhentas kronas);

M2- Ostentação pública indevida de títulos, honras e armas da realeza por membros da nobreza: Kr300$ (Trezentas Kronas);

M3- Ostentação pública indevida de títulos, honras e armas da nobreza por pessoas comuns: Kr400 (Quatrocentas Kronas);

M4- Ostentação pública indevida de títulos, honras e armas da nobreza por membros da nobreza: Kr200$ (Duzentas Kronas)

M5- Ostentação pública de títulos estrangeiros sem o devido reconhecimento e registro em território nacional por cidadãos nórdicos: Kr200$ (Duzentas kronas);

M6- Ostentação pública de títulos e armas inexistentes ou fictícios: Kr200$ (Duzentas kronas)

M7- Reincidência (itens M1 a M6): 3x (três vezes) o valor da multa inicial.

Dado e passado na Casa da Nobreza no dia 11 de outubro de 2023, quarto do reinado de Björn IV.

Sua Senhoria

O Barão da Karélia

Arauto da Casa da Nobreza