Tratado de Reval (+ Alemanha)

Reino Micronacional da Escandinávia

Coroa dos Nórdicos

Palácio dos Bravos

Tratado de Reval

Sua Germânica Majestade Imperial e Sua Majestade o Rei da Escandinávia, 

reafirmando espírito de boa-fé firmado pelo Tratado do Neuschwanstein,

considerando que o Império Alemão restou único fiador da estabilidade da região báltica, tendo o Império Russo renunciado de forma livre e desimpedida às prerrogativas que lhe cabiam por força do Tratado sobre a Estônia e a Letônia de 19 de janeiro de 2020,

relembrando que é o entendimento predominante na Europa, consolidado em resolução do Congresso de Füssen passada em 15 de agosto de 2021, que, a fim de que se preserve a estabilidade internacional, a sobredita renúncia russa não prejudica de forma alguma a soberania dada ao Ducado do Báltico ao efetivar-se o já mencionado Tratado; e

reconhecendo a condição alemã de garante da soberania e do destino do Ducado do Báltico;

decidem estabelecer o presente Tratado a respeito dos territórios da e Estônia e da Letônia:

Tratado de Pareagem do Ducado do Báltico

entre o Império Alemão e o Reino da Escandinávia

Artigo 1º – O Império Alemão reafirma a soberania concedida por si e pelo Império Russo em 19 de janeiro de 2020 à Estônia e à Letônia, da qual é até o momento o único fiador, e nos termos do Tratado constitutivo do Ducado do Báltico coroa Sua Majestade o Rei da Escandinávia Duque daquele país. 

Artigo 2º – O Ducado do Báltico, compreendendo os territórios da Estônia e da Letônia, assume a denominação de Ducado da Livônia, e seu monarca será o Duque da Livônia.

Artigo 3º – O Ducado da Livônia será regido, governado e representado pelo Rei da Escandinávia em regime de união pessoal, preservando para todos os efeitos sua soberania e sua personalidade de direito internacional.

Artigo 4º – No evento da sucessão do Rei da Escandinávia, o título de Duque da Livônia reverterá à proteção e guarda de Sua Germânica Majestade Imperial, que deverá criar e coroar o sucessor de Sua Majestade o Rei da Escandinávia naquela augusta estação ducal na ocasião que for de comum acordo conveniente aos Governos alemão e nórdico.

Artigo 5º – Reserva-se ao Duque da Livônia a prerrogativa da abdicação, ocasião em que o título e suas prerrogativas reverterão à proteção e guarda de Sua Germânica Majestade Imperial.

Artigo 6º – O Ducado da Livônia poderá ser dissolvido por sugestão do Rei da Escandinávia enquanto este acumular ambas as estações, e, havendo aval de Sua Germânica Majestade Imperial nesse sentido, seu território será integralmente entregue à tutela do Congresso de Füssen.

Artigo 7º – As Partes dirimirão bilateralmente qualquer aspecto não esclarecido por este Tratado que será encaminhado para Congresso de Füssen, e sua observância será garantida pelo mesmo Congresso.

Feito no Castelo de Toompea na cidade de Reval, no Ducado da Livônia, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2022.

Sua Majestade Imperial

Guilherme III Luiz

Imperador Alemão, Rei da Baviera,
Príncipe da Itália, Conde Palatino do Reno,
Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça
Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, etc.

Sua Majestade

Bjorn IV Nyttland

Rei dos Nórdicos e Protetor do Norte

Tratado sobre Estônia e Letônia

Füssen – Resolução nº 001/2021