ND17/22: Nota do Departamento de Estado da Escandinávia sobre o Ducado da Livônia

Reino Micronacional da Escandinávia

DEPARTAMENTO DE ESTADO

Edifício Rosenbad

NOTA DO DEPARTAMENTO DE ESTADO DA ESCANDINÁVIA

SOBRE O DUCADO DA LIVÔNIA

A toda a Comunidade Internacional

O Reino da Escandinávia, por meio de seu Departamento de Estado, se coloca diante de toda a comunidade internacional micronacionalista com o objetivo de esclarecer a situação e rememorar os fatos históricos que explicam e justificam a atual configuração assumida pelo Ducado do Báltico, agora denominado, Ducado da Livônia.

2. A configuração política que figura no Ducado do Báltico no momento presente foi estabelecida em 19 de janeiro de 2020, por meio do Tratado entre Alemanha e Rússia sobre as regiões da Estônia e Letônia e ratificado pelas micronações européias através do Tratado do Neuschwanstein. Notem que o artigo 1º daquele tratado estabelece que:

Artigo 1º – O Império Russo concederá emancipação e independência plenas à Estônia e à Letônia, que passarão a compor um Ducado do Báltico configurado por uma monarquia não hereditária.

https://imperioalemao.com.br/2020/01/20/tratado-sobre-estonia-e-letonia/

Em outras palavras, o Império Russo, o qual era detentor da soberania e dos destinos micronacionais da Estônia e da Letônia obtidas quando da extinção do Estado que anteriormente vigorava na região, determinou a unificação de ambas as regiões em um mesmo território, e, ato contínuo, concedeu, de forma unilateral, emancipação e plena independência ao recém criado Ducado do Báltico. O mesmo artigo, definiu ainda a determinação de uma monarquia que deveria governar a nova micronação de forma não hereditária.

3. As responsabilidades deitadas sobre os ombros do Império Alemão decorrem a partir do artigo 2º, o qual define que:

Artigo 2º – O Império Alemão se responsabilizará por indicar e coroar, com anuência prévia do Czar de Todas as Rússias, o Duque do Báltico. Em caso de substituição do Duque por qualquer razão, o aval russo da indicação alemã deverá ser igualmente renovado.

https://imperioalemao.com.br/2020/01/20/tratado-sobre-estonia-e-letonia/

Ou seja, o Império Alemão, mesmo não possuindo soberania territorial sobre a região, torna-se responsável pela indicação e coroação do Duque do Báltico, aquele que, a partir da coroação, torna-se de fato o soberano monarca do referido Ducado do Báltico.

4. Ano e meio depois que o Tratado sobre a Estônia e Letônia passou a vigorar, a parte Russa o denunciou e, desta forma, renunciou às prerrogativas e responsabilidades trazidas pelo referido tratado. No entanto, a renúncia unilateral do Estado Russo não cancelou a autonomia outrora concedida ao Ducado do Báltico, sequer fez cessar as responsabilidades e prerrogativas que recaiam sobre o Império Alemão, conforme entendimento do próprio colegiado do Congresso de Füssen, consolidado na Resolução 001/2021 de 15 de agosto, que afirma:

3. O colegiado entende que territórios transferidos de comum acordo entre partes soberanas estejam de fato e de direito sob soberania permanente do estado recipiente, e que a reversão unilateral da respectiva transferência por parte do estado concedente, com a intenção de que se faça retornar o território cedido ao estado cedente, seja uma agressão à soberania e à integridade do estado recipiente, estando portanto o denunciante em violação direta dos compromissos securitários continentais assumidos quando da assinatura do Tratado do Neuschwanstein e do Tratado Geral do Congresso de Füssen.

https://imperioalemao.com.br/2021/08/16/fussen-resolucao-no-001-2021/

5. Portanto, diante a renúncia da parte russa ao Tratado sobre a Estônia e Letônia e da vacância do trono ducal do Báltico em função da renúncia de Jan Vyšehrad, o Império Alemão, por meio do Tratado de Reval – estabelecido e devidamente publicado no dia 31 de janeiro de 2022, reafirmou a soberania do Ducado do Báltico, agora denominado Ducado da Livônia, apontou e coroou o Rei Bjorn IV Nyttland como seu soberano monarca e o investiu no título de Duque da Livônia.

6. Aqui, vale reforçar algumas considerações muito importantes:

• O Ducado da Livônia é um território autônomo e livre, cuja coroa repousa sobre a cabeça do Rei Bjorn IV Nyttland, o qual também é soberano monarca do Reino da Escandinávia. Tal situação, do ponto de vista da ordem internacional, configura um regime de união pessoal.
• Portanto, embora compartilhem o mesmo soberano e, por este motivo, algumas instituições comuns, como por exemplo, o mesmo Departamento de Estado responsável por suas relações exteriores, o Ducado da Livônia e o Reino da Escandinávia são entidades autônomas entre si.

7. Por fim, é oportuno destacar que todas as decisões e ações que se referem ao destino do Ducado da Livônia foram tomadas de boa-fé, de forma pública e transparente, respeitando todos os protocolos e tradições que determinam a boa prática micronacionalista e as relações internacionais dentro do hobby. O Reino da Escandinávia defende de forma intransigente as boas práticas micronacionalistas e, portanto, pauta todos seus atos por elas.

Dado no Edifício Rosenbad, na cidade de Estocolmo, capital do Reino da Escandinávia, aos 31 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. Quarto ano do reinado de Bjorn IV Nyttland.

Sir Fellow Gerhardsen Nyttland

Duque da Skânia e Cavaleiro da Ordem do Martelo dos Nórdicos
Secretário de Estado da Escandinávia

Tratado sobre Estônia e Letônia

Tratado de Reval (+ Alemanha)