OE02/20 – Define a Tabela de Vencimentos

Reino da Escandinávia

CHANCELARIA REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA

ORDEM EXECUTIVA Nº 2 de 2020 que define a tabela de vencimentos no âmbito do Reino da Escandinávia após a migração para a Plataforma Micronações, e dá outras providências.

No exercício de sua autoridade, emanada do Rei e da Lei nórdica, o CHANCELER DO REINO DA ESCANDINÁVIA, Willian Batland, Senhor de Aggerhus:

CIENTE de que os dispositivos do artigo 5 do Protocolo Base dos Rendimentos Nacionais perdeu os seus efeitos;

CUMPRINDO os ditames do artigo 2:2 e do artigo 3:3;

BUSCANDO regulamentar o Protocolo dos Rendimentos; e

RECONHECENDO que esta Ordem pode ser reformada ou mesmo tornada sem efeito integral ou parcialmente por ato da Casa Legislativa em exercício no prazo de até cem dias, conforme legislação nórdica;

DECIDE:

  1. Definir o valor do Salário Mínimo Nacional, ao qual se refere o artigo 3 do Protocolo Base dos Rendimentos Nacionais, em Kr$21,00 (vinte e uma kronas).
  2. Definir o valor das pensões meritórias, à qual se refere o artigo 2 do Protocolo Base dos Rendimentos Nacionais, em KR$50,00 (cinquenta kronas).
  3. Definir o valor da pensão paga a título de mérito a Sua Majestade o Rei em Kr$150,00 (cento e cinquenta kronas).

Edifício da Chancelaria na cidade de Oslo, 28 de setembro de 2020, segundo ano do reinado de Bjorn IV Nyttland.

Sua Senhoria

Willian Batland

Senhor de Aggerhus
Chanceler da Escandinávia

Referências:

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1 Resultado

  1. 28/03/2021

    […] Prot. 03/19 – Protocolo Regulatório da Economia Prot. 04/19 – Protocolo Base dos Rendimentos Nacionais OE01/20 – Regulamenta dispositivos do Protocolo Regulatório da Economia OE02/20 – Define a Tabela de Vencimentos […]

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