OE01/20 – Regulamenta dispositivos do Protocolo Regulatório da Economia

Reino da Escandinávia

CHANCELARIA REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA

ORDEM EXECUTIVA Nº 1 de 2020 que regulamenta diversos dispositivos econômicos vinculados a Protocolo Regulatório da Economia, e dá outras providências.

No exercício de sua autoridade, emanada do Rei e da Lei nórdica, o CHANCELER DO REINO DA ESCANDINÁVIA, Willian Batland, Senhor de Aggerhus:

CIENTE da necessidade de organizar e preparar a economia nórdica para a integração no âmbito do Pacto de Malmö;

RECONHECENDO que esta Ordem pode ser reformada ou mesmo tornado sem efeito integral ou parcialmente por ato da Casa Legislativa em exercício no prazo de até cem dias, conforme legislação nórdica;

DECIDE:

  1. Outorgar ao Banco de Ferro o direito de realizar as operações financeiras públicas e privadas no âmbito do Reino da Escandinávia, conforme artigo 3º do Protocolo 3: Protocolo Regulatório da Economia.
  2. Confiscar, em favor do Erário Régio, todos os valores residuais nas contas correntes pertencentes a estrangeiros e cidadãos que não tenham efetuado o recadastramento de suas chaves de acesso ao sítio e ao fórum do Reino da Escandinávia na internet.
  3. Encerrar todas as contas correntes de pessoas físicas pertencentes a estrangeiros e cidadãos que não tenham efetuado o recadastramento de suas chaves de acesso ao sítio e ao fórum do Reino da Escandinávia na Internet.
  4. Autorizar ao Erário Régio o pagamento do bônus indexador, a ser definido pelo Ministério da Fazenda em Portaria própria, aos cidadãos nórdicos recadastrados.
  5. Autorizar ao Tesouro Real e ao Erário Régio o pagamento de salários e pensões retroativos ao período entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020.

Edifício da Chancelaria na cidade de Oslo, 28 de setembro de 2020, segundo ano do reinado de Bjorn IV Nyttland.

Sua Senhoria

Willian Batland

Senhor de Aggerhus
Chanceler da Escandinávia

Referências:

Você pode gostar...

1 Resultado

  1. 28/03/2021

    […] Protocolo Regulatório da Economia Prot. 04/19 – Protocolo Base dos Rendimentos Nacionais OE01/20 – Regulamenta dispositivos do Protocolo Regulatório da Economia OE02/20 – Define a Tabela de […]

%d blogueiros gostam disto: