Edito Nº 27/21 que cria a Mesa Diretora do Pequeno Conselho

Reino da Escandinávia

COROA DOS NÓRDICOS

Palácio dos Bravos

Nós, Sua Majestade o Rei Bjorn IV Nyttland, Rei da Suécia e Noruega, Rei da Dinamarca, Príncipe Soberano de Terranova e da Finlândia, Suserano de Asgard, Senhor Soberano das Ilhas do Norte, de Island, de Gronland, de Helluland, de Markland e de Vinland, Primeiro Cavaleiro do Martelo dos Nórdicos e Protetor do Norte na plenitude de Nossa régia autoridade e após consultado o Pequeno Conselho,

Considerando a necessidade de se estabelecer um órgão interno responsável pela organização das atividades do Pequeno Conselho e pela tramitação de dispositivos legislativos, em função das atividades legislativas assumidas precariamente através do Artigo 19 da Carta Fundamental; e

Regulamentando o disposto no Artigo 18:1a da Carta Fundamental,

resolvemos e declaramos que cumpram e façam cumprir o seguinte Édito Real.

ÉDITO

1- Cria a Mesa Diretora, órgão interno do Pequeno Conselho formada por um Presidente e um Secretário-geral, cujas funções são as de dirigir os trabalhos legislativos da conselho e cuidar de suas questões administrativas.

2- Determina que a presidência da Mesa Diretora, posto de caráter simbólico e protocolar, seja ocupada pelo Rei, conforme Artigo 18:1 e 3.

3- Determina que a Secretaria-geral da Mesa seja ocupada pelo Chanceler, conforme Artigo 18:1a, que será o responsável direta pela condução dos trabalhos legislativos e pela administração dos processos administrativos internos do Pequeno Conselho.

4- Determina que os efeitos deste édito passem a vigorar a partir do dia 15 de março do corrente ano.

Firmamos este ato com Nossa chancela no Salão do Trono do Castelo dos Bravos, revogando todas as disposições contrárias, e determinando a sua publicação e o tombamento deste documento nos arquivo do Repositório Real na Torre de Muninn.

Dado no Salão do Trono do Castelo dos Bravos, na cidade de Estocolmo, capital da Escandinávia, aos 11 dias do mês de março do ano de 2021, terceiro de nosso reinado.

Sua Majestade o Rei

Bjorn IV Nyttland

Rei dos Nórdicos e Protetor do Norte

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