ND05/21: Nota Diplomática que informa a incorporação das Ilhas Orkney ao território nórdico
Reino Micronacional da Escandinávia
DEPARTAMENTO DE ESTADO
Edifício Rosenbad
NOTA DO DEPARTAMENTO DE ESTADO DA ESCANDINÁVIA
QUE INFORMA A COMUNIDADE INTERNACIONAL SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DAS ILHAS ORKNEY AO TERRITÓRIO NÓRDICO
Às embaixadas e consulados das nações estrangeiras na Escandinávia;
Aos órgãos responsáveis pela Relações Exteriores das nações amigas;
Aos países membros da Comunidade dos Microestados Lusófonos;
Aos países membros do Tratado de Neuschwanstein e do Congresso de Füssen;
Aos países membros da Organização das Micromonarquias Lusófonas – OML;
Aos países membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
Aos países membros da União das Nações Micronacionais – UNAM.
O Estado Nórdico, por meio de seu Departamento de Estado, vem junto à comunidade internacional, em especial as nações aliadas e amigas, informar que a região do arquipélago das Ilhas Orkney, localizada no Mar do Norte, foi incorporada ao território soberano do Reino Micronacional da Escandinávia por meio de acordo bilateral estabelecido com o Império Britânico.
2. Por meio do Tratado de Cawdor, firmado entre a Escandinávia e o Império Britânico no último dia 19 de fevereiro, cuja ratificação britânica deu-se pelo Decreto 21/2020 de 22 de fevereiro de 2021, depositado em Londres, e a ratificação nórdica pelo Édito Nº24/21 de 26 de fevereiro de 2021, depositado em Estocolmo, o Estado Britânico reconheceu o domínio da Escandinávia sobre as ilhas Orkney: “Reconhece também o domínio da Escandinávia sobre os arquipélagos das Ilhas Shetland e das Ilhas Orkney“. Afastando, portanto, qualquer incerteza ou desconfiança sobre o fato.
3. Diante do entendimento firmado por meio do Tratado de Cawdor, o Pequeno Conselho nórdico referendou e a Coroa emitiu o Édito Nº26/21 de 5 de março de 2021 incorporando a região do arquipélago das Ilhas Orkney ao território soberano da Escandinávia e tomando outras providências administrativas, cumprindo, portanto, com todos os procedimentos bilaterais e domésticos que respaldam a ação.
4. Perante o exposto, o Departamento de Estado coloca-se à disposição de todas as nações que mantém relações diplomáticas com o Reino da Escandinávia e, da mesma maneira, de todos os organizamos multilaterais dos quais fazemos parte, no sentido de assentar a reconfiguração do território nórdico nos dispositivos bilaterais e multilaterais que se fizerem necessários.
5. Ainda em tempo, solicitamos às demais Altas-Partes contratantes do Tratado do Neuschwanstein o reconhecimento do ato aqui exposto, reafirmando que todos os procedimentos foram tomados de forma pacífica, dialogada e respeitando o direito internacional, em especial, os dispositivos do Tratado. Caso os pares julguem necessário, solicitamos o encaminhamento do exposto como tema de pauta da próxima reunião do Congresso de Füssen.
Dado no Edifício Rosenbad, na cidade de Estocolmo, capital do Reino da Escandinávia, no décimo primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. Terceiro ano do governo de Bjorn IV Nyttland.
Sir Fellow Gerhardsen Nyttland
Duque da Skânia e Cavaleiro da Ordem do Martelo dos Nórdicos
Secretário de Estado da Escandinávia
Em nome de Sua Majestade o Rei.
