Acordo de Tullgarn (+ Grande Albion, + Deltaria)

Sua Majestade Imperial & Real o Kaizer Viktor I Violsth de Deltária; Sua Mais Alta Majestade o Rei Duncan III de Albion e Sua Majestade o Rei Bjorn IV Nyttland da Escandinávia reunidos no Castelo de Tullgarn, no Reino Micronacional da Escandinávia, e dispostos a firmar relações mais próximas e mais harmônicas entre si,

reafirmando suas convicções na existência de um destino comum, o qual se impõe por suas ligações de sangue, enquanto membros da mesma Alta Casa de Nyttland;

reafirmando ainda o propósito de fortalecer o exercício das boas práticas micronacionais pautadas pela tradição, pela tolerância, pelo internacionalismo e pelo multilateralismo;

reafirmando a convicção na Monarquia como a forma mais perfeita e possível de governo no micronacionalismo;

resolvidos a se associarem voluntariamente em uma organização intergovernamental formada por Estados soberanos e independentes para apoiar o crescimento doméstico e o fortalecimento internacional de cada uma das partes individualmente e de todas coletivamente, e para garantir mecanismos de proteção e defesa coletiva:

concordam com os termos a seguir:

ACORDO

Artigo Primeiro:
As Altas Partes contribuirão para o desenvolvimento das relações internacionais pacíficas e amigáveis mediante o revigoramento das suas instituições livres e autônomas, o fortalecimento de suas ações individuais e coletivas no estrangeiro e o desenvolvimento de condições próprias para assegurar a estabilidade, o bem-estar e as boas práticas micronacionais.

Artigo Segundo:
As Altas Partes acordam a formação de uma coalizão e, através dela, se comprometem:
1.1. a regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais entre si, agindo sempre no sentido de fortalecer as suas relações amistosas, sempre tomando como base o respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos;
1.2. a fortalecer todos os meios de cooperação entre si, se empenhando na construção de consensos e na criação de mecanismos e instrumentos comuns de fortalecimento de suas estruturas econômicas, culturais, políticas e diplomáticas;
1.3. a atuar, sempre que possível, conjuntamente nos órgãos internacionais e multilaterais dos quais façam parte.

Artigo Terceiro:
As Altas Partes consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer uma delas, estiverem ameaçadas a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das Partes.

Artigo Quarto:
As Altas Partes se comprometem a prestar defesa e auxílio mútuos a qualquer uma delas que seja alvo de ataques ou vilipêndios de forças estrangeiras.

Artigo Quinto
As Altas Partes reconhecem a importância vital das instituições multilaterais para a boa prática do micronacionalismo no setor lusófono e atuarão sempre com vistas a fortalecê-las, em especial a Comunidade dos Microestados Lusófonos – CML, o Tratado de Neuschwanstein e o Tratado de Queluz.

Artigo Sexto
O presente acerto não afeta e não será interpretado como afetando de qualquer forma os direitos e obrigações decorrentes da participação de qualquer uma das Altas Partes em qualquer instituição multilateral, e, de forma ainda mais especial, naquelas citadas no artigo quinto.

Artigo Sétimo
As Altas Partes se comprometem a manter a Monarquia como forma de governo de seus Estados, atuando sempre no sentido de defender, fomentar e fortalecer as suas estruturas monárquicas e aristocráticas.

Artigo Oitavo
As Altas Partes constituirão um Conselho, no qual cada uma delas estará representada, com a finalidade de examinar as questões relativas à aplicação dos princípios desta coalizão, dispostos nas cláusulas preambulares deste documento. O Conselho será organizado de forma que possa se reunir rapidamente em qualquer momento, e poder, se necessário, criar organismos subsidiários.

Artigo Nono
Cada uma das Altas Partes declara que nenhum dos compromissos internacionais atualmente em vigor entre ela e qualquer outra parte ou qualquer outro Estado ou qualquer outra instituição internacional está em contradição com as disposições do presente acordo, e assume a obrigação de não subscrever qualquer compromisso internacional que o contradiga.

Artigo Décimo
As Altas Partes podem, por acordo unânime, convidar a aderir a esta Coalizão qualquer outro Estado. Qualquer Estado, desta maneira, pode tornar-se Parte da Coalizão mediante o depósito do respectivo instrumento de adesão junto à Coroa dos Nórdicos na Escandinávia, a qual tomará as medidas de arquivo e divulgação do referido instrumento.

Artigo Décimo Primeiro
Este acordo será ratificado e as suas disposições aplicadas pelas Altas Partes de acordo com as respectivas regras domésticas. Os instrumentos de ratificação serão depositados, logo que possível, junto à Coroa dos Nórdicos na Escandinávia, que informará todas as outras partes do depósito de cada instrumento de ratificação. A Coalizão de Tullgarn entrará em vigor assim que a Grande Albion, Deltária e Escandinávia depositarem as suas ratificações. Para as Altas Partes convidadas, ele entrará em vigor na data do depósito da respectiva ratificação.

Artigo Décimo Segundo
Qualquer uma das Altas Partes poderão denunciar o presente acordo, pondo fim aos seus compromissos com esta Coalizão cem dias após ter avisado a Coroa dos Nórdicos na Escandinávia de sua denúncia, a qual informará às demais Altas Partes de cada instrumento de denúncia depositado. Cessando os efeitos desta Coalizão individualmente para Albion, Deltária ou Escandinávia, qualquer um dos demais membros poderá pedir a extinção definitiva deste acordo.

Este acordo, redigido em língua portuguesa, será depositado nos arquivos da Torre de Muninn na cidade de Estocolmo, sendo responsável por sua divulgação o Reino da Escandinávia.

Dado no Castelo de Tullgarn, na cidade de Trosa na Escandinávia, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte um.

Sua Majestade Imperial & Real o Kaizer

Viktor I Violsth

Imperador dos Deltarianos e Rei de Cisária

Sua Mais Alta Majestade o Rei

Duncan III

Rei da Grande Albion

Sua Majestade o Rei

Bjorn IV Nyttland

Rei dos Nórdicos e Protetor do Norte