Tratado Complementar de Neuschwanstein – Ato de criação da Agência Europeia de Notícias

Reino da Escandinávia
COROA DOS NÓRDICOS
Edifício Rosenbad – Estocolmo

Tratado de Neuschwanstein

Congresso de Füssen

Alemanha ♦ Itália ♦ França ♦ Escandinávia  

Füssen, Alemanha
19 de janeiro de 2020

Ato de Fundação

da Agência Europeia de Notícias

Os Estados europeus signatários do Tratado Geral do Congresso de Füssen, fundamentados em seu Artigo 1º (2), estabelecem a Agência Europeia de Notícias (AEN), que servirá de veículo compartilhado de informação e notícias, de participação tanto dos poderes públicos, quanto das entidades de imprensa privadas.

Artigo 1º – A Agência Europeia de Notícias – doravante AEN ou simplesmente “a Agência” – é uma instituição subsidiária do Congresso de Füssen, sediada no Império Alemão, instituída com a finalidade de servir de portal noticioso compartilhado pelos Estados europeus ali representados.

Artigo 2º – A Agência gozará de autonomia administrativa para definir seus procedimentos e o formato de sua administração, e dela poderão participar todos os Estados signatários do Tratado do Neuschwanstein.

Artigo 3º – O Império Alemão se responsabilizará por instalar e manter um portal de visualização pública onde os Estados e veículos associados à Agência poderão publicar seus materiais de acordo com o Estatuto da AEN.

Único – Cada Estado e veículo associado à Agência Europeia de Notícias possuirá autonomia sobre seu próprio material, desde que respeitados os procedimentos e parâmetros estipulados nos prospectivos regulamentos da Agência.

Artigo 4º – Cada Estado membro do Congresso de Füssen indicará ao Governo Alemão, até o dia 30 de janeiro de 2020, até três cidadãos para comporem o Grupo de Trabalhos a ser sediado na Alemanha, que desenvolverá o Estatuto da Agência, a ser submetido à apreciação e aprovação do Congresso de Füssen até o dia 31 de março subsequente.

Artigo 5º – As atividades da Agência Europeia de Notícias serão iniciadas quinze dias após a aprovação e publicação de seus Estatuto pelo Congresso de Füssen.

Artigo 6º – Eventuais disputas levantadas a respeito da elaboração do Estatuto da Agência, bem como sobre os procedimentos gerais adotados pelo Grupo de Trabalho, serão dirimidas pelo Congresso de Füssen.

Feito aos 15 de janeiro e assinado em Füssen, 19 de janeiro de 2020.

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