Registro dos títulos estrangeiros do Duque da Vestergócia
Registro dos títulos estrangeiros de Conde de Sternberk e Conde de Riedemberg pertencentes ao Duque da Vestergócia.
Registro dos títulos estrangeiros de Conde de Sternberk e Conde de Riedemberg pertencentes ao Duque da Vestergócia.
Que nomeia o Arauto, o Ministro do Interior e o Ministro da Fazenda.
Que dispõe sobre a organização da nobreza, as ordens de cavalaria e dá outras providências.