Ato 03/21 – Ato da Nacionalidade
Que regulamenta a dupla-nacionalidade no Reino da Escandinávia, considerando a Convenção de Berlim.
Que regulamenta a dupla-nacionalidade no Reino da Escandinávia, considerando a Convenção de Berlim.
Que trata da regulamentação do funcionamento de operadores privados no mercado cambial estabelecido pelo I Protocolo Adicional ao Pacto de Malmö.
Admite o Ato da Educação que regulamenta o setor educacional na Escandinávia.
Que estabelece as bases de organização e o regime de funcionamento do sistema de educação do Reino da Escandinávia