Ordem Executiva 001/23 – Que cria o Ilustre Conselho da Estrela de Sangue.
Ducado da Livônia
ORDEM SOBERANA DA LIVÔNIA
Castelo de Riga
Ordem Executiva nº 001/23: Que cria o Ilustre Conselho da Estrela de Sangue.
O Mestre da Soberana Ordem da Livônia com base nos Arts. 2º; 4º; 5º da Grande Carta da Livônia c/c Art. 5º da Carta de Kalmar, vem através desta Ordem Executiva criar o:
Ilustre Conselho da Estrela de Sangue
Parágrafo 1º – O Ilustre Conselho da Estrela de Sangue terá por objetivo ser o gabinete do Mestre da Ordem da Livônia, auxiliando-o na administração governamental do Ducado da Livônia.
Parágrafo 2º – O Ilustre Conselho será composto pelos seguintes cargos:
- Cavaleiro do Tesouro;
- Cavaleiro de Ordenanças.
Parágrafo 3º – Cabe ao Cavaleiro do Tesouro do Ducado da Livônia:
- A condução da política econômica;
- A administração das questões fiscais e tarifárias;
- A execução da política orçamentária.
Parágrafo 4º – Cabe ao Cavaleiro de Ordenanças do Ducado da Livônia:
- A preservação e integração dos domínios;
- A administração dos interesses da população livoniana;
- As políticas de educação, esportes, comunicação e cultura;
- Efetuação dos registros civis livonianos.
Dado e traçado no Castelo de Riga na Cidade de Riga, 28 de março de 2023, quinto ano do reinado de Bjorn IV Nyttland.
Sua Alteza
O Duque de Västergötland
Mestre da Ordem da Livônia
