OE04/23 – Portaria Regulatória do Nome Pessoal

Reino da Escandinávia

CHANCELARIA REAL
MINISTÉRIO DO INTERIOR

ORDEM EXECUTIVA Nº 4 de 29 de janeiro de 2023 que regula a escolha e o registro do nome pessoal e dá outras providências.

No exercício de sua autoridade, emanada do Rei e da Lei nórdica, O CHANCELER DO REINO DA ESCANDINÁVIA, O Mais Ilustre Willian Batland, Barão de Vikin, manda publicar e fazer cumprir o seguinte:

PORTARIA REGULATÓRIA

Artigo 1º

O nome pessoal é o conjunto de palavras pelas quais um indivíduo é conhecido e registrado publicamente.

Artigo 2º

O nome pessoal deverá ser escolhido durante o processo de aquisição da microcidadania nórdica e devidamente registrado no Ofício de Registro Civil.

Artigo 3º

O nome pessoal é formado conforme abaixo:
I. Prenome: A cada pessoa será atribuído um ou dois prenomes, os quais seven seguir e tradição nórdica, e constarem do anexo I desta Portaria;
II. Matronímico ou Patronímico: O prenome feminino deverá ser seguido por um matronímico formado obrigatoriamente pelo prenome da mãe seguido pelo sufixo -dotter, – dottir, ou -datter. Por sua vez, o prenome masculino deverá ser seguido por um patronímico formado obrigatoriamente pelo prenome do pai seguido pelo sufixo -son -s𝜙n, ou -sen.
III. Nome de Família ou Sobrenome: Apenas os membros das Casas Nobres da Escandinávia estão autorizados a fazer uso do nome de família, neste caso, devendo ser colocado após o matronímico ou o patronímico.

Artigo 4º

O Ofício de Registro Civil está autorizado a negar registro aos nomes pessoais que não seguirem as normas desta Portaria.

ANEXO I

Relação de nomes nórdicos masculinos:

Relação de nomes nórdicos femininos

Edifício da Chancelaria na cidade de Oslo, 29 de janeiro de 2023, quarto ano do reinado de Bjorn IV Nyttland.

Sua Graça

Willian Batland

Barão de Vikin
Chanceler do Reino da Escandinávia