Escandinávia tem nova Carta de Leis

O Rei Bjorn IV Nyttland juramentou a nova Constituição na tarde de ontem.

A Escandinávia recebeu ontem uma nova Carta de Leis, a qual foi juramentada pelo Rei Bjorn IV Nyttland na tarde de ontem, 30, nas escadarias do Palácio dos Bravos, durante as comemorações do Dia Nacional nórdico.

O Reino da Escandinávia comemorou no último dia 29 de janeiro três anos de sua fundação, naquela época ainda como Principado de Terranova. Neste período, muita coisa mudou na organização política e administrativa do reino, mudanças que vão além do crescimento territorial. Mesmo assim, a sua constituição de leis permanecia a mesma desde os primeiros dias do principado, e já não respondia mais aos anseios dos novos tempos.

Percebendo que a antiga constituição caducara, a Coroa dos Nórdicos em atividade conjunta com a Tutoria de Justiça e a Chancelaria elaboraram um novo texto constitucional, resultado de um longo período de estudos que durou mais quatro meses. Finalmente, no começo do mês de janeiro, o texto chegou para apreciação e sugestão de emendas dos membros do Pequeno Conselho e, no último dia 28 foi aprovada pelos nobres conselheiros presentes.

Bastante simples, a nova Carta Aristocrática de Prerrogativas e Leis do Reino da Escandinávia, ou simplesmente, Carta Fundamental possui apenas 22 artigos, divididos em quatro grandes títulos, o primeiro trata dos direitos civis no modelismo nórdico, o segundo descreve o funcionamento e a estrutura da Coroa dos Nórdicos, o terceiro define o funcionamento da assembleia aristocrática e o quarto cuida da justiça.

Na tarde do último sábado, 30, o Rei Bjorn IV Nyttland, que estava acompanhado de seu irmão o Duque da Skania e de seu filho o Príncipe da Ostrogócia, apresentou e juramentou a nova Carta Fundamental, em uma cerimônia pública nas escadarias do Palácio do Bravos. Mais tarde, passou em revista as tropas da Força de Defesa Nórdica e participou de uma salva de trinta tiros da Nau Capitânia, em homenagem aos três anos de fundação da Escandinávia.

A nova Carta Fundamental, que já está em vigor, foi arquivada na Torre de Muninn em Estocolmo e publicada no site do reino (https://reinodaescandinavia.com/constituicao/).

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