Édito Nº 14/20 – Que ratifica o Tratado sobre o Território da Finlândia
Reino da Escandinávia
COROA DOS NÓRDICOS
Édito Nº 14/20 – Que ratifica o Tratado sobre o Território da Finlândia.
Nós, Bjorn IV Nytland, Rei dos Nórdicos, Rei da Suécia e Noruega, Príncipe Soberano de Terranova, Suserano de Asgard, Senhor Soberano de Aland, de Faereyjar, de Gronland, de Helluland, de Ísland, de Markland, de Vinland e das Ilhas Shetland, Duque de Kalmar, de Metrópolis e de Juhor (Eslávia), Conde de Bergen e de Javor (Eslávia), Barão de Eckerö e de Greben (Eslávia), Primeiro Cavaleiro da Ordem do Martelo dos Nórdicos e Protetor do Norte, no exercício de nossas prerrogativas reais resolvemos e declaramos que cumpram e façam cumprir o seguinte
ÉDITO
1. Ratifica o “Tratado entre Escandinávia, Rússia e Alemanha sobre a região da Finlândia”, cuja cópia segue anexa, por meio do qual recepciona o território da Finlândia, formado pelas províncias da Finlândia Meridional, Ocidental e Oriental, e pelas províncias de Oulu e Lapônia Setentrional, como parte integrante e indivisível do território do Reino da Escandinávia.
2. Cria o título de Grão Príncipe da Finlândia, o qual será depositado de forma perpétua entre as demais títulos e honrarias do monarca da Escandinávia.
Dado na Sala do Trono do Palácio Real da cidade de Estocolmo, capital da Escandinávia, no dia 21 de março de 2020, segundo ano do reinado de Bjorn IV.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Sua Majestade O Rei
Bjorn IV Nyttland
Rei dos Nórdicos e Protetor do Norte
ANEXO ÚNICO
Tratado do Neuschwanstein
Congresso de Füssen
Alemanha ♦ Itália ♦ França ♦ Escandinávia
Espanha ♦ Portugal ♦ Eslávia ♦ Rússia ♦ Andorra
Füssen, Alemanha
19 de janeiro de 2020
Tratado entre Escandinávia, Rússia e Alemanha sobre a região da Finlândia
SUA MAJESTADE IMPERIAL O CZAR DO IMPÉRIO RUSSO E SUA MAJESTADE O REI DA ESCANDINÁVIA, com a ativa colaboração e testemunho de SUA MAJESTADE O IMPERADOR ALEMÃO, animados pelo espírito de cooperação motivado pela realização do Congresso de Füssen e reafirmando os princípios do Tratado do Neuschwanstein, em especial o desejo de “dar fim às longas agitações na Europa através da ereção de uma situação permanente de concórdia”, e invocando o artigo 4.3 do mesmo Tratado, e considerando que é necessária a resolução da querela que se impôs entre o Império Russo e o Reino da Escandinávia em relação à posse dos territórios da Finlândia, resolveram firmar o seguinte TRATADO:
Seção 1. O Império da Rússia transfere de forma definitiva e irrevogável o território da Finlândia, formado pelas províncias da Finlândia Meridional, Ocidental e Oriental, e pelas províncias de Oulu e Lapônia Setentrional à soberania do Reino da Escandinávia.
Seção 2. O Reino da Escandinávia reconhece o título honorífico russo de Grão-Duque da Finlândia, que será confirmado de forma vitalícia e hereditária, cujo titular é o Chefe da Casa Imperial Russa, sem que implique em presunção de qualquer direito ou prerrogativa sobre a região.
Seção 3. O Reino da Escandinávia se compromete a não alienar, de qualquer forma, o território de que trata a Seção 1 deste Tratado, e, em caso de decesso do Estado Escandinavo, a transicionar, com o apoio do Congresso de Füssen, a Finlândia à condição de terra nullius.
Seção 4. O presente Tratado, bem como os compromissos aqui firmados, serão ratificados segundo a forma legal de cada uma das Altas-Partes envolvidas no menor tempo possível, passando então a vigorar indefinidamente.
Seção 5. O presente Tratado, redigido em um único exemplar em língua portuguesa, será anexado ao Tratado Geral do Congresso de Füssen, depositado nos arquivos oficiais da Torre de Munnin na Escandinávia, cujo Departamento de Estado remeterá cópia certificada ao Gabinete dos Negócios Estrangeiros e, posteriormente, garantirá a devida publicação.
Entregue por nossas mãos, no Castelo Neuschwanstein, na cidade alemã de Füssen, neste dia de 19 de janeiro de dois mil e vinte.
